Alta do ICMS pode impactar alimentos, remédios e combustíveis

O fim da isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) deverá impactar preços de alimentos, medicamentos, combustíveis, entre outros produtos, a partir deste mês em São Paulo. Além disso, o governo estadual já enfrenta uma onda de ações judiciais para impedir o reajuste do imposto previsto para começar em 15 de janeiro.

Para organizar as contas do estado por causa da pandemia de coronavírus, o governo de João Doria (PSDB) realizou uma reforma administrativa em outubro que resultou em um corte de 20% em incentivos, elevando a carga tributária a partir de janeiro de 2021.

No setor de alimentação, por exemplo, produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados terão até 4,32% de impostos na composição dos seus preços nas gôndolas dos supermercados, segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados).

“O preço dos hortifrútis, por exemplo, é sensível à sazonalidade e intempéries, mas, independentemente de inflação ou deflação, o ICMS irá incidir em seu preço final e isso é ruim para o produtor, que perde força de negociação frente ao produtor de outro estado, é ruim para o varejo alimentar, que - mesmo empregando 550 mil pessoas em São Paulo - tem trabalhado com margens baixas devido à pandemia, e ruim para o consumidor, que já tem sentido no bolso o peso da inflação de 2020”, explica Ronaldo dos Santos, presidente da Apas.

A associação afirma ter enviado um ofício ao governador, se manifestando de forma contrária ao ajuste fiscal aplicado sobre as carnes, leites, pães, ovos e, especialmente, sobre os produtos hortifrutigranjeiros. A entidade espera que Doria reveja os decretos que determinaram o fim da isenção para evitar o aumento de preços.

"Com a mudança, a partir de janeiro, as alíquotas do ICMS desses produtos terão consideráveis elevações, tornando ainda mais pesadas cargas tributárias. Em situação de crise isso se mostra um novo complicador. Outro ponto é que certamente em muitos casos os referidos estabelecimentos repassarão esse aumento para o consumidor, encarecendo os preços desses produtos e serviços", analisa Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Segundo Domingos, serão vários setores impactados com esse aumento do ICMS que chega a até 207% (veículos usados). Estão na lista veículos novos e usados, TVs por assinatura, refeições, móveis, saúde e construção. E, de acordo com o diretor executivo da Confirp, é certo que esse aumento será repassado aos consumidores.

Sobre os combustíveis, decreto determina “complemento” à alíquota do ICMS. No caso do etanol, por exemplo, com essa medida a alíquota passa dos atuais 12% para 13,3%.

Fonte: R7

• 
• 
• 
•