Turra: Brasil precisa romper cultura de aumentar imposto

“O Brasil e os estados precisam romper essa cultura que, definitivamente, não vem dando certo. Elevar impostos reduz a competitividade dos setores produtivos”. A afirmação é de Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura e presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

“O aumento de impostos, em diversos momentos da nossa história, virou uma espécie de mantra. Bastasse uma crise de ocasião para que governos de diferentes matizes justificassem a majoração de tributos. Eis que a visão de curto prazo – de uma arrecadação imediatista e fácil – acabou se sobrepondo a uma perspectiva mais sólida de futuro. A lógica de que a sociedade serve à máquina sobrepujou a ideia de que o poder público é quem deve servir às pessoas”, sustenta ele.

De acordo com o conselheiro da ABPA, essa “cultura” traz uma série de consequências negativas: “Produtos mais caros, redução da margem de lucratividade, menor capacidade de investimento e impactos indiretos em todos os setores. Tributos altos resultam na diminuição da arrecadação do setor público – há inúmeros exemplos país afora”.

“Ora, como pode então ser positiva uma diretriz que gera tamanhos reflexos negativos? E não estamos falando tão-somente de empresas ou de cadeias de produção – mas também e especialmente de pessoas e de suas condições sociais. Majorar impostos diminui o potencial de postos de trabalho e tende a gerar desemprego. Os produtos ficam menos acessíveis aos consumidores. A produção e as vendas caem”, detalha Turra.

Por outro lado, ressalta o ex-ministro da Agricultura, as “empresas são – e devem ser – pragmáticas: buscam lugares com menor carga tributária e com um ambiente mais favorável. O efeito colateral, assim, acaba sendo a guerra fiscal”.

Ele cita o caso da desoneração da folha de pagamento como prova de que a redução de alíquotas gera resultados positivos: “Sua manutenção por mais um ano vai, certamente, garantir fôlego aos setores produtivos. Não houvesse tal medida, o impacto para a cadeia de aves e suínos alcançaria R$ 1 bilhão. O resultado? Perda da capacidade de gerar empregos e, muito provavelmente, demissões”.

“Ninguém sente mais na pele os efeitos drásticos do aumento da carga tributária do que os próprios cidadãos. A lógica indispensável ao nosso país é a da redução de impostos – e não o contrário. Então, senhores governantes e parlamentares, lhes peço: rompam a dinâmica tecnicista de onerar a sociedade. O resultado, não tenho dúvidas, virá”, conclui Francisco Turra.

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